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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
138/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição 2000 (duas mil) cestas básicas para serem distribuídas aos atingidos pela estiagem conforme plano de trabalho aprovado no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, em reconhecimento ao Decreto Municipa... 16/05/2023
136/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para aquisição de parabrisa e guarnição. 16/05/2023
135/2023 Abertura de crédito adicional suplementar Orçamento/2023 16/05/2023
132/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para prestação de serviços de PESQUISA DE AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA. 11/05/2023
131/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para aquisição de materiais e realização de mão de obra para conserto de ambulância. 09/05/2023
130/2023 Abertura de crédito adicional suplementar Orçamento/2023 09/05/2023
127/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Formação de Ata de Registro de Preços para futura Aquisição madeiras a serem utilizadas na construção e reforma de pontilhões localizados no interior do Município. 05/05/2023
126/2023 Abertura de crédito adicional suplementar Orçamento/2023. 05/05/2023
125/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para Execução de Obra de reforma na Farmácia do município de Tenente Portela/RS. 04/05/2023
124/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para aquisição de parabrisa e guarnição. 04/05/2023
123/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento 2023 04/05/2023
121/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Formação de Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa do Ramo de Atividade para prestação de Serviço de Tratamento e Controle de Qualidade da água, abastecida por poços tubulares profundos, loc... 03/05/2023
118/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 27/04/2023
116/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para fornecimento e instalação de grades em portas e janelas para reforço da segurança em Unidades Básicas de Saúde Indígena. 27/04/2023
115/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Formação de Ata de Registro de Preços para futura Aquisição materiais para a construção de duas pinguelas para passagem de pedestres no interior de Município, sobre o Rio Turvo, divisa de Tenente Portela e... 26/04/2023
111/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Contratação de Empresa para prestação de Serviço de Recolhimento e Transporte de Resíduos - LIXO. 24/04/2023
109/2023 Regulamenta as folgas compensatórias eleitorais 25/04/2023
108/2023 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Trânsito CMT e dá outras providências. 24/04/2023
107/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para fornecimento e instalação de grades em portas e janelas para reforço da segurança em Unidades Básicas de Saúde Indígena. 19/04/2023
105/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da Empresa Servpref - Serviço de Logística para Saúde LTDA, para fornecimento de Serviço de em Centro de Acolhimento para passagem de pacientes, acompanhantes e motoristas da Secretaria Munic... 14/04/2023
99/2023 Nomeia os membros do conselho de alimentação escolar - CAE e da outras providências. 13/04/2023
83/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO destinado à aquisição de carreta autocarregável, item deserto no pregão presencial 38/2022 e fracassado no Pregão Eletrônico 51/2022, para cessão de uso à empresa Maravalhas Walter LTDA, CPNJ 92.070.309/0002-57... 04/04/2023
82/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de serviço especializado para a Correção de Sistema Hidráulico de escavadeira Hyundai. 04/04/2023
79/2023 Regulamenta no âmbito do município de Tenente Portela/RS, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. 31/03/2023
78/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Formação de Ata de Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de recapagem de Pneus. 31/03/2023
76/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria. 29/03/2023
73/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade Chamada Pública/Credenciamentodestinada à contratação de empresas prestadoras de serviço e de mão de obra para calçamento e remendo de calçamento. 27/03/2023
71/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO futura e eventual AQUISIÇÃO DE PLANTAS e itens de paisagismo, para serem usadas em ambientes públicos que estão passando por obras de reforma e melhoria. 24/03/2023
69/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada ou Cooperativa de Crédito, para centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo Município d... 23/03/2023
68/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO paracontratação de empresa especializada para realização de revisão de 500/1000 horas em Escavadeira XCMG 150. 23/03/2023
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Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
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