Prefeitura Municipal de Tenente Portela

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
107/2023	Altera período de licença para tratamento de saúde.	23/02/2023
106/2023	Determina o pagamento de gratificação para os membros efetivos da comissão de licitação.	22/02/2023
105/2023	Afastamento para acompanhar familiar	22/02/2023
104/2023	Afastamento para acompanhar familiar	22/02/2023
103/2023	Afastamento para acompanhar familiar	22/02/2023
102/2023	Afastamento para acompanhar familiar	22/02/2023
101/2023	Afastamento para acompanhar familiar	22/02/2023
100/2023	Concede licença para tratamento de saúde	22/02/2023
99/2023	Cessa convocação de professores para jornada suplementar de trabalho	22/02/2023
98/2023	Convoca professoras para jornada suplementar de trabalho.	22/02/2023
97/2023	Licença para tratar de interesses particulares	22/02/2023
96/2023	Afastamento para acompanhar familiar	22/02/2023
95/2023	Afastamento para acompanhar familiar	22/02/2023
94/2023	Concede licença para tratamento de saúde	17/02/2023
93/2023	Cessa convocação de professores para jornada suplementar de trabalho	17/02/2023
92/2023	Afastamento para acompanhar familiar	17/02/2023
91/2023	Concede licença para tratamento de saúde	15/02/2023
90/2023	Pagamento de horas extras realizadas no mês de janeiro /2023	15/02/2023
89/2023	Convoca professora para jornada suplementar de trabalho	18/02/2023
88/2023	Retifica período de gozo de férias	14/02/2023
86/2023	Designa servidor efetivo para o exercício de função gratificada	13/02/2023
85/2023	Designa servidor para integrar a turma volante municipal do programa de integração tributária PIT e determina concessão de gratificação.	13/02/2023
84/2023	Cessa pagamento de função gratificada	13/02/2023
83/2023	Cessa designação de servidor para integrar a turma volante municipal do programa de integração tributária (PIT)	13/02/2023
82/2023	Concede licença por motivo de falecimento de irmão(a)	10/02/2023
81/2023	Concede licença por motivo de falecimento de avô e avó	10/02/2023
80/2023	Convoca professoras para jornada suplementar de trabalho.	10/02/2023
79/2023	Designa diretora de escola e convoca para regime suplementar de trabalho	10/02/2023
78/2023	Concede gozo de férias interrompidas	10/02/2023
77/2023	Afastamento para acompanhar familiar	10/02/2023

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